Termos de Uso e Regras da Plataforma

Bem-vindo à Plataforma de Revendedores Estokio. Ao se cadastrar, você concorda em cumprir e se vincular aos seguintes Termos e Condições de Uso. Leia atentamente.

1. Cadastro e Ativação da Conta

1.1. Taxa Única de Cadastro e Requisitos de Atividade

Para ativação da conta de Revendedor, é cobrada uma **Taxa Única de Cadastro**, paga via Pix. Esta taxa não é recorrente, ou seja, **não há mensalidade** para o uso da plataforma.

• A Taxa de Cadastro tem como objetivo filtrar a qualidade e quantidade dos usuários da plataforma, garantindo uma competitividade saudável!
• O pagamento é obrigatório e a conta de Revendedor só será ativada após a confirmação do Pix.
• Em caso de desistência antes da ativação, ou se a conta for desativada por violação das regras, o valor pago **não é reembolsável**, pois se refere ao processamento da inscrição e reserva de vaga.

1.2. Requisitos de Cadastro e Inatividade

O Revendedor deve fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro (Nome, E-mail, Telefone e Senha). É de responsabilidade do Revendedor manter estas informações atualizadas. É por meio desses contatos que nós conseguimos avisar sobre produtos com estoque esgotado, bem como tirar possíveis dúvidas sobre pedidos. Não nos responsabilizamos por não conseguir avisar o revendedor sobre tais ocorrências uma vez que o revendedor inseriu informações incorretas ou não se atentou a nossa mensagem!

Política de Inatividade e Manutenção da Vaga

Para garantir a vaga na plataforma e a competitividade, a Estokio exige um mínimo de atividade:

• **Até 3º Mês de Cadastro:** O Revendedor deve gerar **ao menos 1 (uma) venda** no período de 3 meses após a ativação da conta.
• **A partir do 4º Mês:** O Revendedor deve gerar **ao menos 5 (cinco) vendas por mês** para manter o cadastro ativo.
• O não cumprimento deste requisito resultará na desativação da conta e na liberação da vaga para outro revendedor, sem direito a ressarcimento da Taxa de Cadastro. Se desejar retornar, deverá realizar novo cadastro e pagamento.

2. Condições de Uso da Plataforma

2.1. Acesso e Canais de Venda

A Estokio concede acesso não transferível e limitado à Plataforma de Revendedores para que o usuário possa realizar suas atividades de venda. O Revendedor é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. O revendedor pode usar os produtos para vender em quantos e quais canais quiser (sites, marketplaces, redes sociais, etc.). No entanto, não poderá passar acesso para contas que não seja de sua titularidade (CPF ou CNPJ). Não faremos envio de contas que não sejam de titularidade do revendedor cadastrado.

2.2. Conduta do Revendedor

É estritamente proibido:

3. Produtos, Logística e Processo de Envio

3.1. Margem de Lucro

A Estokio garante uma margem de lucro competitiva sobre o preço de custo dos produtos, para revenda. É de responsabilidade do revendedor saber calcular e colocar o preço de venda final de seus produtos.

3.2. Tempo de Preparação e Envio

A Estokio opera a postagem de pedidos todos os dias, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

• Pedidos com etiqueta de envio válida gerada no sistema **até às 10h30 da manhã** são enviados no mesmo dia.
• Pedidos com etiqueta gerada após esse horário serão enviados no dia útil seguinte.

3.3. Etiquetas de Envio e Endereço de Postagem

A Estokio se responsabiliza pela logística de estoque e embalagem. O Revendedor é responsável por gerar a etiqueta de postagem correta e válida no sistema.

• A etiqueta de envio deve constar com **o endereço do Centro de Distribuição da Estokio** (Endereço de Postagem/Remetente), que será fornecido após a ativação do cadastro.
• A Estokio **não se responsabiliza** por pedidos que não possuam nosso endereço de postagem/remetente conforme a orientação. Pedidos com endereço incorreto ou inválido serão devolvidos ao Revendedor ou o envio será negado.

3.4. Gestão de Estoque e Venda de Produto Esgotado

É responsabilidade do Revendedor **pausar imediatamente** o anúncio do produto em sua plataforma de vendas assim que notar que o estoque está zerado no catálogo da Estokio.

• Caso o Revendedor venda um produto com estoque zerado, o pedido será cancelado e o Revendedor deverá gerenciar o cancelamento e o reembolso com o cliente final.
• A Estokio enviará avisos por WhatsApp sempre que um produto sair do estoque, mas a responsabilidade final pela pausa do anúncio é do Revendedor.

3.5. Devoluções e Reembolsos

O Revendedor é o responsável pela venda final ao cliente e deve gerenciar o processo de devolução ou reembolso diretamente com ele através da plataforma de venda (marketplace, site, etc.).

• O endereço de devolução fornecido ao cliente **deve ser o endereço do Centro de Distribuição da Estokio** (o mesmo utilizado para envio/Dropshipping).
• Após o produto devolvido ser recebido e verificado pela Estokio, o Revendedor receberá um **crédito no valor do pedido** para ser usado em pedidos futuros no site da Estokio. Não há reembolso em dinheiro para devoluções. Em caso de produto danificado pelo cliente ou recebimento de produto diferente, não haverá crédito. A Estókio disponilizará ao revendedor fotos e/ou vídeo para que o revendedor resolva com o cliente/plataforma sobre o problema.

4. Rescisão de Contrato

A Estokio reserva-se o direito de rescindir o acesso do Revendedor, imediatamente e sem aviso prévio, em caso de violação grave ou persistente destes Termos de Uso, ou por inatividade (conforme Seção 1.2).

• A rescisão por violação ou inatividade não implica em reembolso da Taxa de Cadastro.
• O Revendedor pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento, mas não terá direito ao reembolso da Taxa de Cadastro.

5. Contato

Para quaisquer dúvidas, comentários ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais abaixo:

• **E-mail:** suporte@estokio.com.br
• **WhatsApp:** (Disponível em horário comercial)